Execução do Programa de Cooperação entre o Ministério da Administração Interna de Portugal e o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Publicado em: 24/06/2025

Entre os dias 26 de maio e 3 de junho, uma delegação da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) esteve em São Tomé e Príncipe no âmbito do Programa de Cooperação assinado com o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos daquele país, em agosto de 2024.

A missão incluiu uma ação de formação destinada a quadros locais, focada em processo disciplinar, auditoria e gestão processual, no contexto da Estratégia de Reforma da Administração Pública (ERAP) 2023-2030. A formação teve lugar no Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género.

A delegação da IGAI, composta pelo Inspetor-Geral Pedro Figueiredo, pela Inspetora Mónica Girão, pelo Inspetor Luís Fonseca e pela Coordenadora Carla Gaio, realizou também visitas institucionais à Embaixada de Portugal, à Direção Nacional da Administração Pública, à Procuradoria-Geral da República e ao Comando-Geral da Polícia Nacional.

Participaram na formação inspetores/as das áreas da educação, saúde, finanças, migração e da Região Autónoma do Príncipe.

A Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Cravid, presidiu à sessão de encerramento, destacando a relevância da parceria entre a IGAI e o IAP no reforço dos mecanismos de controlo interno, da ética na administração pública, dos mecanismos de controlo interno, o reforço da ética no serviço público e a melhoria da eficácia na aplicação das normas e procedimentos administrativos.

 

As fotografias podem ser visualizadas na galeria “Execução do Protocolo​"