Conferências, Seminários e Workshops

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) assinalou, no dia 23 de fevereiro, o seu 30.º aniversário com a realização de uma conferência dedicada à reflexão sobre três décadas de atividade na salvaguarda dos direitos humanos e na promoção da legalidade democrática.

O evento teve lugar na Fundação Calouste Gulbenkian e reuniu atuais e antigos responsáveis da instituição, bem como distintas personalidades do sistema judicial e da administração interna.

A sessão contou com a participação de Sua Excelência o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Dr. Paulo Simões Ribeiro, da Juíza Conselheira Margarida Blasco, ex-Inspetora-Geral da IGAI, e da Juíza Desembargadora Anabela Cabral Ferreira, também ex-Inspetora-Geral.

Durante a conferência intervieram várias personalidades que marcaram o percurso da instituição, entre as quais:

• Juiz Conselheiro Alberto Augusto Andrade de Oliveira

• Superintendente José Joaquim Antunes Fernandes

• Dr. João Manuel Serpa Gonçalves

• Procurador-Geral Adjunto José Manuel Gonçalves Dias Ribeiro de Almeida

• Juíza Conselheira Adelaide Magalhães Sequeira

• Coordenador de Investigação Criminal José João Seixas Carvalhinho Lopes

• Superintendente-Chefe Abílio Pinto Vieira

• Coronel Jorge Costa Santos

• Procuradora-Geral Adjunta Maria de Fátima da Graça Carvalho

• Juiz de Direito José Manuel de Góis Dias Vilalonga

• Procurador-Geral Adjunto Luís Manuel dos Santos Nunes Pires

Ao longo da conferência, os intervenientes partilharam experiências e reflexões sobre o percurso da IGAI, sublinhando o papel fundamental da instituição na fiscalização da atividade das forças de segurança, na promoção da legalidade democrática e na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Paralelamente à conferência, decorreu também, entre os dias 23 e 25 de fevereiro, na sala 3 da zona de congressos da Fundação Calouste Gulbenkian, uma mostra de arte de artistas plásticos da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública.

A exposição esteve aberta ao público entre as 10h00 e as 18h00, proporcionando aos visitantes a oportunidade de conhecer trabalhos artísticos produzidos por profissionais das forças de segurança. Na cerimónia de encerramento, o Senhor Inspetor-Geral, Juiz Desembargador Pedro Figueiredo, e a Senhora Subinspetora-Geral, Juíza de Direito Alexandra Costa Gomes, procederam à entrega de um certificado de participação a cada um dos artistas.

Recursos multimédia

Vídeo – IGAI 30 Anos de retrospetiva

Assista ao vídeo institucional alusivo às três décadas de atividade da IGAI: https://youtu.be/AsrCjoxbiEA?si=1JsgGy-43q1XemIE

Programa – Conferência IGAI 30 Anos

Consulte o programa completo do evento:

IGAI_30_Programa.pdf

Catálogo da Exposição de Arte

Catálogo da mostra de arte de artistas plásticos da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública realizada no âmbito das comemorações:

IGAI_30_Catálogo.pdf

Sessão de Partilha – Vídeo Integral

A sessão pode ser visualizada no canal de YouTube da Inspeção-Geral da Administração Interna: https://youtu.be/M06iiBpVgCU?si=5yAhVpzdQhwQka4C

Galeria de Fotografias

Consulte aqui a galeria de imagens do evento

Decorreu no dia 5 de dezembro, no Me Lisbon Hotel, em Lisboa uma conferência dedicada à temática dos retornos forçados e monitorizações, enquadrada na operação aprovada FAMI2030-FAMI-00372400.

O evento reuniu diversos especialistas e profissionais que partilharam as suas experiências e desafios neste domínio, promovendo um espaço de reflexão e debate.

A sessão de abertura contou com a intervenção de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral e do Senhor Inspetor-Geral, Juiz Desembargador Pedro Figueiredo.

O painel principal integrou as participações de:

Dr. Luís Carnasa Berga, Monitor de Direitos Fundamentais da Frontex;
Dr. Alfredo Cesarano, Chefe de Equipa de Operações de Retorno da Frontex;
Superintendente Paulo Ornelas Flor, Diretor da Unidade Central de Retorno e Readmissão da Polícia de Segurança Pública;
Juiz de Direito António Calado, Juiz Coordenador da Pequena Instância Criminal da Comarca de Lisboa;
Dra. Mónica Monteiro, Inspetora da IGAI.

A conferência encerrou com um debate final, moderado pelo Jornalista Miguel Fernandes, que promoveu a interação entre os oradores e o público.

Vídeo promocional

Programa Retornos Forçados e Monitorizações

Retornos Forcados e Monitorizacoes.pdf

A conferência poderá ser visualizada no canal do Youtube da IGAI em: https://youtu.be/2qZDKbyuR1I?si=u0BcchfC2QP0CxoK

As fotografias da Conferência podem ser visualizadas na galeria de imagens em: Conferência Internacional “Retornos Forçados e Monitorizações”

Realizou-se nos dias 24 e 25 de novembro de 2025, em Haia, Países Baixos, a 24.ª Conferência Anual e Assembleia Geral da Rede European Partners Against Corruption (EPAC) e European Contact Point Network Against Corruption (EACN), organizada em cooperação com a Eurojust. Assistiram ao evento mais de 150 participantes, representando cerca de 80 instituições de mais de 30 países. Foram realizadas apresentações por representantes da Comissão Europeia, Concelho da Europa, Procuradoria Europeia, Europol, Eurojust, OLAF, autoridades anticorrupção e de controlo policial de diversos países europeus.

A IGAI participou neste encontro com uma delegação composta pelo Inspetor-Geral, Juiz Desembargador Pedro Figueiredo, pela Inspetora Inês Farinha e pelo Inspetor Eurico Silva.

A IGAI participou ainda na sessão A: “Desafios de integridade na supervisão da aplicação da lei” com uma exposição apresentada pelo Inspetor Eurico Silva dedicada ao tema “Monitorização das operações retornos forçados e das operações policiais programadas”.

A EPAC / EACN funcionam como redes conjuntas e fóruns independentes para cooperação de autoridades anticorrupção e de controlo policial.

No decurso da Assembleia Geral, o Inspetor-Geral da Administração Interna, Juiz Desembargador Pedro Figueiredo, foi eleito Vice-Presidente da EPAC / EACN, vertente controlo policial, para um mandato de dois anos. O Board integra o Presidente (representante da República da Lituânia), dois Vice-Presidentes, vertentes controlo policial e anticorrupção (um representante da República Portuguesa e um representante da República da Áustria), e dois Vice-Presidentes adjuntos, vertentes controlo policial e anticorrupção (uma representante da República Francesa e um representante da Roménia).

As fotografias da Conferência podem ser visualizadas na galeria de imagens em:

Representação da IGAI na 24.ª Conferência Anual e Assembleia Geral da EPAC/EACN

No dia 24 de novembro, teve lugar a Reunião de Alto Nível dedicada ao tema “Defender a Integridade: desafios urgentes num mundo em mudança".

Durante a parte da sessão subordinada a “Órgãos de Supervisão Policial", o Inspetor-Geral, Juiz Desembargador Pedro Figueiredo, apresentou uma intervenção relativa à identificação de um desafio urgente no domínio da supervisão policial no contexto nacional e institucional.

Entre os dias 5 e 6 de novembro, decorre em Varsóvia a reunião da Rede de Monitores de Retornos Forçados, organizada pela Frontex, a Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira.

A IGAI participa neste encontro com uma delegação composta por cinco inspetores/as, reforçando a partilha de boas práticas no acompanhamento de operações de retorno forçado.

A IGAI esteve presente na Conferência Anual sobre Investigações Internas da Polícia organizada pela Missão da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) no Kosovo e pela Polícia do Kosovo realizada nos dias 15 e 16 de outubro, em Pristina.

O evento contou com a participação do Senhor Inspetor-Geral da Administração Interna, Juiz Desembargador, Pedro Figueiredo que apresentou uma comunicação subordinada ao tema “A influência dos media, da opinião pública e das redes sociais no tratamento de casos/investigações disciplinares - estudo de caso”.

As fotografias podem ser visualizadas na galeria multimédia “Conferência Anual OSCE"

A IGAI esteve presente na 23.ª Conferência Anual e Assembleia Geral da EPAC/EACN realizada nos dias 26 e 27 de novembro, em Bucareste, Roménia.

O evento contou com a presença da Senhora Subinspetora-Geral da Administração Interna, Juíza de Direito, Alexandra Costa Gomes, o Inspetor Eurico Silva e a Inspetora Ana Filipa Fernandes.

As fotografias da Conferência podem ser visualizadas na galeria de imagens em: Representação da IGAI na 23.ª Conferência Anual e Assembleia Geral da EPAC/EACN

No dia 17 de novembro, teve lugar um evento que assinalou o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, organizado pela Associação de Motociclistas Cristãos Chain Breakers, no Auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco. O evento contou com a presença da Senhora Subinspetora-Geral da Administração Interna, Juíza de Direito, Alexandra Costa Gomes.

No dia 17 de novembro, teve lugar um evento que assinalou o Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada, organizado pela Associação de Motociclistas Cristãos Chain Breakers, no Auditório da Biblioteca Municipal de Castelo Branco.

O evento contou com a presença da Senhora Subinspetora-Geral da Administração Interna, Juíza de Direito, Alexandra Costa Gomes.

Na mesma ocasião estiveram presentes o presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, Rui Ribeiro, em representação da Guarda Nacional Republicana, o Tenente Coronel Miguel Correia da Silva, em representação da Policia de Segurança Pública, o Chefe Coordenador Miguel Machadeiro, o presidente da Câmara Municipal de Castelo Branco Leopoldo Rodrigues, o presidente da Associação de Motociclistas Cristãos Chain Breakers Manuel Dias, o presidente da Academia de Condução Moto, Domingos Simões, e o pastor João Martins.

As fotografias do evento podem ser visualizadas na galeria de imagens em: Evento “Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada”

No dia 15 de outubro, teve lugar uma conferência coorganizada pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) e a European Partners Against Corruption (EPAC) / European contact-point network against corruption (EACN), subordinada ao tema “Police Action - Control Models. European Experience", Hotel EPIC Sana Marquês, em Lisboa.

A conferência contou com a presença de Sua Excelência a Ministra da Administração Interna, Juíza Conselheira Margarida Blasco, que presidiu à sessão de abertura e do Exmo. Senhor Presidente da EPAC/EACN Linas Pernavas.

Na mesma ocasião estiveram presentes o Inspetor Nacional da GNR, Tenente-General Jorge Goulão, em representação do Comandante-Geral, o Inspetor Nacional da PSP, Superintendente Luís Fiães Fernandes, em representação do Diretor Nacional, o Secretário-Geral Adjunto do Sistema de Segurança Interna, Dr. Manuel Silva Vieira e o Chefe de Gabinete da Sua Excelência o Secretário de Estado da Administração Interna, em representação deste.

As fotografias do evento podem ser visualizadas na galeria de imagens em: Conferência Internacional “Police Action - Control Models. European Experience”

A convite do Senhor Comandante da Academia Militar, Major General Luis António Morgado Baptista, a Inspetora-Geral, Juíza Desembargadora Anabela Cabral Ferreira, irá proferir uma palestra na Academia Militar, no dia 3 de dezembro, aos alunos do 3.º ano dos Cursos da Guarda Nacional Republicana, relativa ao papel da Inspeção Geral da Administração Interna na organização das Forças e Serviços de Segurança.

ISCSP 19-03-2021 - Intervenção Inspetora-Geral da Administração Interna Anabela Cabral Ferreira.pdf

A Inspeção-Geral da Administração Interna realizou no dia 16 de outubro de 2020, no Porto, uma conferência subordinada ao tema “Retornos Forçados e Direitos Fundamentais”, iniciativa que se insere no ciclo de conferências nacionais em execução do projecto PT/2018/FAMI/411 – Monitorização de Retornos Forçados, a cargo desta entidade no triénio 2019 / 2021.

Clique no link abaixo, para visualizar o vídeo do evento.

Conferência Retornos Forcados e Direitos Fundamentais - Porto 2020

Clique no link abaixo, para visualizar o vídeo do promocional do evento.

“Retornos Forçados e Direitos Fundamentais” - Video promocional do evento

Realizou-se, no dia 09 de junho, na Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, um encontro para reflexão sobre as linhas gerais de um plano de prevenção de manifestações de discriminação nas Forças e Serviços de Segurança (FSS). Tratou-se de um evento temático que, pela primeira vez, reuniu a IGAI e todos os altos comandos das FSS.

Evento Plano de Prevenção de manifestações de Discriminação nas Forças e Serviços de Segurança.

Realizou-se, no dia 5 de dezembro de 2019, nas instalações do Hotel H10, na Avenida Duque de Loulé, em Lisboa, uma conferência, organizada pela Inspeção-Geral da Administração Interna, no âmbito do projecto co-financiado 2018/FAMI/411, subordinada ao tema “Retornos Forçados e Direitos Fundamentais".

A conferência destinou-se preferencialmente a inspetores estagiários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e pretendeu o envolvimento dos vários intervenientes no processo de expulsão de pessoas do território nacional.

A abertura do evento foi realizada pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Anabela Cabral Ferreira, Inspetora-Geral da Administração Interna.

A iniciativa contou com as intervenções orais da Drª. Sónia Kietzmann Lopes, Juíza do Tribunal de Execução de Penas de Lisboa, do Dr. João Cristóvão, Juiz do Tribunal Administrativo Central de Lisboa, do Dr. Carlos Pinto de Abreu, Advogado, da Drª. Cristina Gatões, Diretora-Nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e da Drª. Raquel Poucochinho, Inspetora na Inspeção-Geral da Administração Interna.

A conferência foi moderada pelo Dr. José Vilalonga, Subinspetor-Geral da Administração Interna.

A Inspeção-Geral da Administração Interna organizou conferência intitulada A Integridade entre o Direito e a (Boa) Ciência da Administração, destinada à discussão de variados aspetos da gestão de riscos de integridade pública, e que decorreu na manhã do passado dia 14 de novembro de 2019 no auditório da Administração Interna sito na Praça do Comércio (Ala Oriental), em Lisboa.

Esta conferência, reservada a dirigentes e pessoal técnico de serviços integrados no Ministério da Administração Interna, bem como a cadetes–alunos de instituições de ensino superior militar e policial, contou com a presença institucional do Conselho de Prevenção da Corrupção, com cinco preletores de reconhecida competência académica e profissional e com uma centena de participantes.

Os trabalhos e debate, respetivamente conduzidos pela Inspetora–Geral, Desembargadora Anabela Cabral Ferreira, e moderado pelo Subinspetor–Geral, Dr. José Vilalonga, foram grandemente dignificados pela presença, na abertura, de Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, Dr. Eduardo Cabrita, e, no respetivo encerramento, do Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas, Juiz–Conselheiro Vítor Caldeira.

O programa integrou as seguintes preleções e apresentação institucional:

09h30 : PRELEÇÕES

09h30–09h45 | Professor Doutor José Fontes

Integridade e atividade policial no século XXI

09h45–10h00 | Professor Doutor António João Maia

Cidadania, gestão pública e prevenção da corrupção

10h00–10h15 | Professor Doutor José Miguel Pinto dos Santos

A importância de um casco duplo na prevenção de naufrágios na integridade organizacional

10h15–10h30 | Major–General José Luís de Sousa Dias Gonçalves

A gestão de riscos de integridade — O caso particular da GNR

10h30–10h45 | Superintendente–Chefe José Emanuel de Matos Torres

A Análise de Riscos enquanto ferramenta de prevenção de ilícitos em procedimentos de contratação pública menos concorrenciais: ensaio aplicacional

11h30 : APRESENTAÇÃO PELO CONSELHO DE PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO

Juiz–Conselheiro José F. F. Tavares

Secretário–Geral do Conselho de Prevenção da Corrupção e Diretor–Geral do Tribunal de Contas

Dr. João Amaral Tomaz

Conselheiro do Conselho de Prevenção da Corrupção

A 13 de Março de 2019, a IGAI foi convidada a participar no programa Open Day da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada.

A intervenção foi efetuada por um dos seus inspetores, sendo que foram abordados temas como a missão e atribuições desenvolvidas por esta Inspeção Geral em sede de investigação, no âmbito de processos de natureza disciplinar e a sua relação com o processo criminal.

LusiadaOPenDay2019.pdf

(2018-11-14) IGAI Intervencao IG Margarida Blasco - Conferencia Torre do Tombo.pdf

Ao abrigo da Resolução de Conselho de Ministros n.º 48/2018, de 5 de abril de 2018, foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial para as Comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e dos 40 anos da Adesão de Portugal à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

A IGAI aderiu a este Programa das Comemorações tendo realizado uma Conferência que decorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 14 de novembro de 2018, sobre a temática “Direitos Humanos e Controlo Externo das Forças e Serviços de Segurança do Ministério da Administração Interna”.

A Conferência contou com a participação ativa de entidades institucionais e não institucionais, de elementos das forças e serviços de segurança portuguesas e das suas escolas. O elevado nível das participações leva-nos a dar a conhecer a outros o que ali se debateu constituindo-nos na obrigação de publicar as intervenções cujo mérito resulta dos seus próprios textos.

A IGAI agradece publicamente ao Sr. Comissário das Comemorações, Exmo. Senhor Professor Doutor Vital Moreira, pela sua honrosa presença e exalta a nobre e elevada Missão que exerce na organização do Programa destas Comemorações e o sucesso que têm revestido as ações realizadas, traduzidas no seu contributo para o aprofundamento e desenvolvimento dos Direitos Humanos enquanto ramo vivo do Direito Internacional Público.

A IGAI quer agradecer aos Exmos. Senhores Procurador- Geral Adjunto António Cluny, Professor Doutor José Fontes e Professor Doutor Manuel Guedes Valente, pelas brilhantes intervenções que ditaram o sucesso desta Conferência.

Um agradecimento muito particular a Sua Excelência o Ministro da Administração Interna, Dr. Eduardo Cabrita, que se associou a esta Conferência - que muito dignifica a IGAI - manifestando a corresponsabilidade do Ministério da Administração Interna, enquanto área governamental responsável pela área da segurança interna, pela afirmação dos princípios e valores de Direitos Humanos que caracterizam a Declaração Universal e a Convenção Europeia e são a referência dos princípios básicos que norteiam a atuação das entidades do Ministério da Administração Interna neste domínio.

À Torre do Tombo, na pessoa do seu Diretor-Geral, Dr. Silvestre Lacerda, o nosso muito obrigado pela imediata aceitação do nosso pedido de disponibilidade das suas instalações para a realização deste evento.

Por último, quero deixar um agradecimento público a todos os colaboradores da IGAI que com o seu empenho possibilitaram a realização desta Conferência.

Inicia-se a publicação dos documentos relativos à 17.ª Conferência Profissional Anual e Assembleia Geral dos Parceiros Europeus contra a Corrupção (European Partners Against Corruption – EPAC/EACN), realizada em Lisboa, Portugal, de 15 a 17 de novembro de 2017, bem como o registo vídeo e áudio das sessões de abertura e encerramento.

Os elementos agora disponibilizados incluem os conteúdos seguintes:

As intervenções das Sessões de Abertura e de Encerramento;

As conclusões das Sessões Plenárias e dos Grupos de Trabalho;

A declaração final da conferência - Declaração de Lisboa de 2017;

(En) O relatório final do Grupo de Trabalho “Gestão do Risco e Análise do Risco" (“Risk Management and Risk Analysis");

(Pt) O relatório final do Grupo de Trabalho “Gestão do Risco e Análise do Risco" (“Risk Management and Risk Analysis");

Gestão do Risco e Análise do Risco" (“Risk Management and Risk ...

(En) A ligação eletrónica para o “Manual de Avaliação da Eficácia/Eficiência dos Organismos de Controlo Policial" (“Handbook for Evaluating the Effectiveness/Efficiency of Police Oversight Bodies");

O registo Vídeo e Áudio das Sessões de Abertura e Encerramento.
Seguir-se-á, durante o ano de 2018, a publicação dos textos e intervenções de todos os participantes nesta conferência, quer em formato papel quer em formato eletrónico do tipo “Portable Document Format PDF".

(2016-04-15) IGAI Intervencao ISCPSI Controlo .pdf

(2016-04-12) IGAI Intervencao Escola da Guarda Queluz Organizacao Funcionamento IGAI.pdf

(2016-04-12) IGAI Apresentacao Escola da Guarda Queluz Organizacao Funcionamento IGAI.pdf

(2016-04-12) IGAI Apresentacao Cartografia do Risco Auditoria 2015-2018.pdf

(2015-12-03) Intervencao IG Margarida .pdf

(2015-11-24) Conferencia Seguranc.pdf

(2015-05-29) IG 30 Anos dos Acordos Schengen (Intervencao SEF).pdf

(2015-01-22) Intervencao IG Margarida Blasc.pdf

(2013-04-09) Intervencao IG Margarida Blasco Cooperacao IGAI e IG-MININT Angola.pdf

(2012-12-11) Audicao IG Comissao Assuntos .pdf

(2012-10-18) I Congresso Criminologia Intervencao Margarida Blasco.pdf