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Conferência Anual e Assembleia Geral da Rede de Contato Contra a Corrupção (EPAC/EACN).


EPAC EACN Annual Conference 2017Realiza-se em Lisboa, de 15 a 17 de novembro de 2017, a Conferência Anual e Assembleia Geral da Rede de Contato Contra a Corrupção (EPAC/EACN), organizada em conjunto com a Inspecção-geral da Administração Interna (IGAI).

À semelhança de anos anteriores, são esperados cerca de 120 altos representantes e delegados de 50 países europeus. 

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Sumário de monitorização de retorno forçado de cidadão marroquino, realizada em 13.09.2017.


pt flagA Inspeção-Geral da Administração Interna, em cumprimento do Despacho MAI n.º 11102/2014, de 25 de Agosto - DR, 2.ª Série, n.º 168, de 2 de Setembro de 2014), informa que, em 13.09.2017, na sequência de Processo Administrativo de Afastamento Coercivo de território nacional, procedeu à monitorização do retorno forçado de um cidadão estrangeiro de nacionalidade marroquina.

O cidadão em causa, de 34 anos de idade, depois de terminar o cumprimento de pena de prisão, foi, em 11.09.2017, entregue à custódia do SEF para execução do afastamento coercivo, tendo sido instalado no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa.

O afastamento foi realizado em voo comercial, com destino a Casablanca, Marrocos, tendo o cidadão sido alvo de escolta por uma equipa de inspetores do SEF até ao embarque. 

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Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14.


AssinaturaFoi hoje publicado em Diário da República n.º 178/2017, Série II de 2017-09-14, o Despacho (extrato) n.º 8009/2017 com o seguinte sumário:

Renovação da comissão de serviço do Subintendente Lic. Rogério Mateus Soares.

TEXTO: Despacho (extrato) n.º 8009/2017

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Parecer n.º 10/2017 - Diário da República n.º 145/2017, Série II de 2017-07-28.

diario da republica

Foi hoje publicado em Diário da República n.º 145/2017, Série II de 2017-07-28, o Parecer n.º 10/2017 com o seguinte sumário:

Interpretação do regime legal sobre instalação e utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum.

TEXTO: Parecer n.º 10/2017 - Videovigilância - Atividade policial ou de segurança.

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Atividade Processual da IGAI durante o ano de 2016.

relatoriosFaz público, neste canal de comunicação oficial da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), do documento ‘Atividade Processual da IGAI durante o ano de 2016’.

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