YT Nano3 - шаблон joomla Создание сайтов
  • igai-header011.jpg

SOLIDARIEDADE E PESAR PELA TRAGÉDIA DE PEDRÓGÃO GRANDE.


pt flagSOLIDARIEDADE E PESAR PELA TRAGÉDIA DE PEDRÓGÃO GRANDE

18 de junho de 2017

A Inspeção-Geral da Administração Interna e todos os seus colaboradores, neste momento de Luto Nacional, manifestam a sua solidariedade e profundo pesar às famílias das vítimas do incêndio de Pedrógão Grande.


Aviso (extrato) n.º 6553/2017 - Diário da República, 2.ª série — 9 de junho de 2017.


diario da republicaAviso (extrato) n.º 6553/2017 - Diário da República, 2.ª série — 9 de junho de 2017

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Inspeção -Geral da Administração Interna.

Continue a leitura

Atividade de monitorização das operações de afastamento de cidadãos estrangeiros de Território Nacional.

monitorizacao retornos forcados

Publicitação da atividade de monitorização das operações de afastamento de cidadãos estrangeiros de Território Nacional, realizadas em 2017:


Sumário da monitorização do afastamento, em Portugal, de 08/02/2017.

A IGAI, em cumprimento do Despacho MAI n.º 11102/2014, de 25 de Agosto - DR, 2.ª Série, n.º 168, de 2 de Setembro de 2014), informa que, na data supra, na sequência de decisão administrativa de afastamento (readmissão), procedeu à monitorização do retorno forçado de uma cidadã estrangeira, nacional da República Dominicana.

O afastamento desta cidadã foi realizado em viatura policial, entre o Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo, onde a mesma cumpria pena, e o Centro de Cooperação Policial e Aduaneiro de Tuy - Espanha.

Continue a leitura

Monitorização de retornos forçados 2016 - Monitorização de operações de retorno de cidadãos estrangeiros do território nacional.

monitorizacao retornos forcados 2016

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), por força do Despacho n.º 11102/2014, do Ministro da Administração Interna, de 25/08/2014 (Diário da República, 2.ª Série, n.º 168, de 2 de Setembro de 2014), implementou, no ano de 2015, o sistema de monitorização de retornos forçados.

Este sistema, subsequente ao Despacho supra, entronca, especialmente, no Despacho n.º 10728/2015, do Ministro da Administração Interna, de 16 de Setembro (Diário da República, 2.ª Série, n.º 189, de 28 de Setembro de 2015), que aprovou o “Regulamento dos Procedimentos de Inspeção e Fiscalização de Centros de Instalação Temporária ou Espaços Equiparados e de Monitorização de Regressos Forçados”.

Continue a leitura

Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de dezembro.

diario da republicaA Lei n.º 37/2006, de 9 de Agosto, que regula o exercício do direito de livre circulação e residência dos cidadãos da União Europeia e dos membros das suas famílias no território nacional, dispõe, no n.º 1 do artigo 29.º, que pela emissão do certificado de registo permanente do cartão de residência de familiar, bem como pelos procedimentos e demais documentos previstos na referida lei, são devidas taxas a fixar por portaria do membro do Governo responsável pela área da administração interna.

Por sua vez o n.º 4 do mesmo artigo 29.º prevê que os encargos e as taxas pela emissão dos documentos referidos no n.º 1 não podem ser superiores àqueles que são exigidos aos cidadãos nacionais em matéria de emissão do bilhete de identidade.

Continue a leitura

Mais artigos...




A Inspeção-Geral da Administração Interna é membro           logo EPAC